Maringá apresenta queda em índice de gestão fiscal

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Quarenta e nove cidades capixabas tiveram dificuldade na administração dos recursos públicos, segundo a nova edição do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), que analisou 66 dos 78 municípios do Espírito Santo. Se não fosse a Lei da Repatriação, que destinou R$ 8,9 bilhões aos municípios, o cenário seria ainda pior.

Em contrapartida, a gestão fiscal de 94,5% dos municípios da Bahia é difícil ou crítica. Corinto, São Pedro dos Ferros, Paulistas e Paineiras também receberam nota zero na categoria "gastos com pessoal", por terem comprometido mais de 60% de seu orçamento com a folha de pagamento do funcionalismo público. Cada um deles é classificado com conceitos A (gestão de excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (boa gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (gestão em dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (gestão em situação crítica, inferiores a 0,4 ponto). "Eles gastam pouco com pessoal (em relação ao Orçamento), investem muito e têm caixa equilibrado", ressalta.

A entidade analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras, o equivalente a 81,6% das cidades do país. A Bahia é um dos três estados brasileiros que concentram o maior número de cidades com baixo investimento.

Belo Horizonte avançou em 2016 e, pela primeira vez em 11 anos, não terminou o ano com mais restos a pagar do que recurso em caixa. Ao todo, essas prefeituras deixaram uma conta de R$ 6,3 bilhões de reais a ser paga pelos próximos gestores. Neste grupo, estão as capitais Campo Grande (MS) e Goiânia (GO). Foram 3.905 prefeituras com avaliação negativa no índice.

O resultado é considerado satisfatório, porém, em relação ao ano de 2015, a cidade perdeu pontos. Obtiveram as dez maiores notas, na ordem, Gavião Peixoto (SP), São Gonçalo do Amarante (CE), Bombinhas (SC), São Pedro (SP) Balneário Camboriú (SC), Niterói (RJ), Cláudia (MT), Indaiatuba (SP), São Sebastião (SP) e Ilhabela (SP). A líder Gavião Peixoto apresenta pontuação mais de dez vezes superior à última colocada no índice, Riachão do Bacamarte, na Paraíba. A média do IFGF quanto ao custo da dívida ficou alinhada à nacional, enquanto o indicador de liquidez ficou acima dos resultados brasileiros. A baixa receita própria é comum aos dois grupos, o que mostra que a dependência das transferências estaduais e federais é uma deficiência inclusive para muitos municípios que estão na lista dos 500 melhores, mesmo que em menor intensidade.

Apesar da queda, Salvador registrou o terceiro melhor IFGF entre as capitais brasileiras, atrás apenas de Manaus e Rio de Janeiro. A capital Vitória recebeu nota máxima no IFGF Receita Própria por gerar mais de 50% das suas receitas. Além disso, atingiu nota máxima no IFGF Investimentos por investir mais de 20% do orçamento, resultado de um empréstimo de US$ 150 milhões da prefeitura junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para obras de infraestrutura e pagamento de dívidas. Quando comparadas ao restante do estado, elas têm maior nível de arrecadação própria. Betim saltou de nota zero em "liquidez", em 2015, para o conceito B este ano. Já Florianópolis (SC) sequer divulgou seu balanço anual no prazo determinado pela LRF.

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