STF nega pedido de suspeição de Rodrigo Janot

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, há pouco, o pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigações relacionadas ao presidente, iniciadas a partir das delações da JBS. O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira (20).

A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Temer foi apresentada na tarde desta quinta-feira (14).

No início do julgamento, a defesa do presidente Temer voltou a afirmar que Janot agiu de forma parcial nas investigações envolvendo o presidente. Janot também denunciou os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) por organização criminosa, mas o Planalto já avisou que não vai afastá-los porque a acusação da PGR tem como base "delações fraudadas".

Para tentar escapar das denúncias, Le Monde escreve que Temer tenta vender uma imagem de um homem castigado pelas perseguições, valendo-se de uma leve recuperação econômica do país, da qual ele se diz responsável.

A lista de denunciados inclui ainda os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, o dono da JBS Joesley Batista e o executivo da empresa Ricardo Saud, e o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha - todos eles em prisão preventiva (sem prazo para terminar).

A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira o inquérito 4327 do Supremo Tribunal Federal, instaurado para apurar crimes supostamente praticados pelo chamado grupo do "PMDB da Câmara", apontando que ficou comprovado indícios da prática do crime de organização criminosa. A rescisão do acordo em virtude de omissão de fatos ainda precisa ser homologada por Fachin. Além de detalhar o caso, aponta que a denúncia deve ser votada na Câmara dos Deputados. Segundo o relatório apresentado ao STF, o presidente Michel Temer tinha poder de comando no grupo e utilizava terceiros para executar tarefas sob seu controle. Dessa forma, não caberia neste momento a discussão da validade de provas antes mesmo da análise do caso pela Câmara. O fato de ser a segunda denúncia em poucas semanas - a primeira por corrupção passiva - foi destacado por vários veículos. Há precedente em habeas corpus de 2015, de relatoria de Dias Toffoli, que indica que a delação não pode ser impugnada por delatados.

Mas o "justiceiro" ainda não entregou suas armas e pretende cumprir sua missão até o fim, segundo o jornal, "lançando suas últimas flechas com vigor".

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