Credores da Oi querem que alguns investidores sejam barrados em assembleia

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No início da tarde, o presidente da companhia, Marco Schroeder, havia dito que a publicação seria em 29 de setembro.

"Temos até semana que vem para alterar o plano de recuperação judicial", disse ele, durante o Painel Telebrasil, evento que reúne as principais empresas e autoridades do setor em Brasília. Na avaliação dele, a liminar concedida pela Justiça não retirou as dívidas do plano, mas apenas deixou claro que não é possível usar qualquer prazo de pagamento diferente do disposto em lei.

Até ontem, a Oi havia registrado mais de 4.200 acordos no país fechados com credores dentro do processo de recuperação judicial. "Ela não é tributo", disse, ressaltando que considera as multas aplicadas pela Anatel "exorbitantes".

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que o representante do órgão regulador receberá a orientação para votar contra qualquer proposta de reestruturação de dívidas da Oi na assembleia do dia 9.

"Neste caso específico, acionistas e credores estão em posições opostas e esta é a principal dificuldade para se superar para a aprovação do plano de recuperação da Oi diante da posição abusiva dos principais acionistas da empresa", afirma o documento.

No entendimento do presidente da operadora, a decisão da Anatel de intervir na companhia antes da realização da assembleia de credores, marcada para o dia 9 de outubro, seria precipitada. A Oi tem valor e gera caixa. "A questão é quem vai ficar com a empresa em termos percentuais", disse.

Quadros afirmou que a possibilidade de abertura de processo de caducidade de concessão pela Anatel pode ser julgada pelo Conselho Diretor no dia 28 de setembro. "Agora as coisas tem data para acabar".

Por meio de um instrumento jurídico conhecido como suspensão de segurança, a agência tentava suspender a decisão do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de recuperação judicial da operadora, que no fim de agosto homologou as datas de 9 e também de 23 de outubro, caso não haja quórum para instalação da AGC na primeira convocação. Ele ponderou, entretanto, que se o processo de recuperação judicial não for bem concluído, "o gato sobe no telhado".

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