Descongelamento de carreiras será feito em dois anos

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A primeira proposta do Executivo previa que o descongelamento de carreiras se fizesse em quatro anos - 25% por ano - terminando o processo em 2021.

O Governo propõe avançar com o pagamento de 33% do valor do acréscimo salarial a que o trabalhador tem direito a partir de 1 de janeiro de 2018; 66% a 1 de janeiro de 2019 e chegar aos 100% a 1 de dezembro.

O Observador contactou os sindicatos da Administração Pública, que dizem ainda esperar por uma proposta concreta do Governo.

A proposta do Governo prevê ainda uma novidade face ao proposto inicialmente: quando o acréscimo remuneratório corresponda a um determinado valor, ainda por definir, não será aplicado o faseamento do pagamento das progressões.

Nas reuniões com os sindicatos da administração pública, o executivo já tinha admitido encurtar o prazo, mas a questão estava ainda em aberto e ficaria fechada na próxima ronda negocial, marcada para esta quinta-feira à tarde nas Finanças.

Desta forma, o Governo pretende salvaguardar que os funcionários públicos com salários mais baixos possam receber o valor integral a que têm direito na sequência do descongelamento logo no início de 2018.

Em causa estão as progressões nas carreiras da Função Pública, que estão congeladas desde 2011.

Ontem, já se ficou a saber que o descongelamento das carreiras será feito em dois anos e não em quatro como inicialmente se previa, mas em 2019 o pagamento será faseado, sendo efetuado em janeiro e dezembro.

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