Espanha suspende mandado de detenção europeu sobre Puigdemont

Ajustar Comente Impressão

A defesa sustenta que não há lugar para uma ordem de entrega porque os delitos do mandato europeu de detenção não têm equivalência no código penal belga e insistiu que, no caso de serem entregues, haveria "risco de violação de garantias" durante o julgamento em Madrid, segundo fontes do tribunal.

No caso de aceitar a extradição, Puigdemont e seus quatro ex-conselheiros, que estão na Bélgica desde que o governo espanhol colocou sob sua tutela a autonomia catalã no fim de outubro, podem recorrem em até duas instâncias.

Llarena considera que o mandado de detenção europeu deve ser retirado porque se está a investigar um "delito de natureza plurisubjetiva dotado de unidade jurídica inseparável" - o que requer um único interrogatório para evitar respostas contraditórias.

A decisão do juiz Pablo Llarena, do Tribunal Supremo da Espanha, se deve por considerar que a responsabilidade de julgar o caso dos políticos catalães é somente da Justiça espanhola. [Os independentistas] "parecem ter demonstrado a sua intenção de voltar a Espanha para tomar posse e exercer alguns cargos eleitorais", disse. Puigdemont, António Comín, Lluís Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsati estão a ser investigados por rebelião, sedição e desvio de fundos, entre outros crimes, puníveis em Espanha com penas de prisão de várias décadas.

"Não recebemos nenhuma notificação oficial".

Na mesma decisão, o Tribunal Supremo espanhol determinou a continuação na prisão, como medida cautelar, de quatro outro separatistas catalães: o ex-vice-presidente, Oriol Junqueras, o ex-ministro regional Joaquin Forn e os dois dirigentes de organizações separatistas, Jordi Sánchez (Assembleia Nacional Catalã) e Jordi Cuixart (Òmnium Cultural).

No mesmo dia, o chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, dissolveu o parlamento da Catalunha, marcou as eleições regionais de 21 de Dezembro e destituiu o executivo regional presidido por Carles Puigdemont.

Comentários