CVM proíbe compra de criptomoedas por fundos de investimento

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A corrida por criptomoedas, especialmente o bitcoin, devido à possibilidade de lucros rápidos gerou dúvidas nos fundos de investimentos brasileiros.

A decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais no Brasil, ocorreu nesta sexta-feira, 12. Com essa determinação, fica proibida "a aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados", explica um superintendente. No relatório, a autarquia buscou esclarecer as consultas sobre as possibilidade de investimento em criptomoedas pelos fundos regulados.

O ofício aponta diversos riscos que estão ligados às criptomoedas, como riscos de ordem de segurança cibernética e mesmo riscos ligados à legalidade futura da aquisição e negociação dessas moedas.

As orientações constam de ofício assinado por Daniel Walter Maeda Bernardo, superintendente de relações com investidores institucionais da CVM.

Maeda comenta que a CVM tem recebido consultas sobre a possível formação de fundos de investimento no Brasil para investir em outros veículos, constituídos em jurisdições onde eles sejam admitidos e regulamentados, e que possuam o investimento estratégico em moedas virtuais.

"A área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no Artigo 2º, V, da Instrução CVM 555". Relata também que variáveis vêm sendo levadas em consideração na avaliação da possibilidade de constituição e estruturação do investimento indireto em criptomoedas, sem que se tenha chegado, ainda, a uma conclusão a respeito dessa possibilidade.

O comunicado também determina aos administradores destes fundos de investimento que esperem manifestação posterior da CVM para estruturar investimentos com tais moedas.

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