Portugal precisa de investir na ciência e no ensino superior, recomenda OCDE

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Os institutos politécnicos concordam com as recomendações feitas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para o setor, como a concessão de doutoramentos por estas instituições e a autonomia e estabilidade financeira no ensino superior. O país precisa de investir em ciência e ensino superior "a um nível que nunca atingiu até agora".

A resposta a estes desafios, embora importante, não resolve por si só os bloqueios identificados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Em declarações à Lusa, o presidente do SNESup, Gonçalo Velho, disse que o relatório preliminar da OCDE sobre o estado do sistema científico, do ensino superior e inovação em Portugal, hoje apresentado em Lisboa, "parece um favor político".

Apesar do aumento da participação das empresas portuguesas em programas de apoio à inovação, o registo de patentes nacionais continua abaixo da média da OCDE. A OCDE sugere também mudanças no modelo de financiamento do ensino superior, complexo e opaco, segundo o relatório, e a definição de uma estratégia nacional de conhecimento e inovação que sirva de documento orientador para as instituições de ensino superior.

De acordo com a OCDE, o financiamento deve ser previsível e definido para um horizonte de curto a médio prazo, em termos de quadros plurianuais revistos de quatro a cinco anos. Além disso, desperdiça dinheiros públicos escassos ao financiar bolsas de doutoramento sem priorizar áreas de investigação onde essa formação faz falta.

Segundo o SNESup, que foi auscultado pelos peritos da OCDE, a avaliação em causa, feita em 2017 a pedido do Governo após um interregno de dez anos, propõe o reforço da autonomia das instituições públicas de ensino superior, incluindo a extensão do estatuto de fundação às universidades.

Apesar do número de pós-doutorados em situação laboral precária, a organização elogia a legislação de estímulo ao emprego científico, que prevê a contratação de doutorados por um prazo máximo de seis anos, findo o qual podem entrar na carreira docente ou de investigador.

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