Autuações da Receita crescem 68,5% e batem recorde de R$ 204,99 bi

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As autuações da Receita Federal atingiram valor recorde em 2017, ao somarem R$ 204,9 bilhões.

Segundo o subsecretário de fiscalização, Iágaro Martins, os auditores estavam mais estimulados em 2017 por causa da promessa de regulamentação do bônus por autuação. Naquele ano, os auditores fiscais - responsáveis pela fiscalização - entraram em greve e limitaram sua atuação a créditos próximos do vencimento. "Estamos com um grande quantitativo de auditores parcialmente mobilizados".

Quando se leva em conta somente 2017, esse valor foi de R$ 5,5 bilhões. "Estamos na expectativa. O secretário da Receita e o ministro da Fazenda estão imbuídos disso".

"A questão da grande sonegação é incentivada pelos sinais que o próprio país passa aos contribuintes. Para nós, a operação é importante ao combate à corrupção, mas sigifica apenas 2% das autuações", disse Martins. "Em média, as autuações são discutidas por 9,5 anos". Martins explica que especificamente em 2017, o percentual de entrada deve ser um pouco maior, por conta de programas de Refis abertos.

"É uma jabuticaba. A gente discute administrativamente e depois também discute na Justiça".

"No Brasil o contribuinte que não paga seus impostos tem um prazo incrível para fazer um esvaziamento patrimonial".

A maior parte das autuações são para os setores de comércio, prestação de serviços e indústria. Com isso, houve um aumento de 58,7% na quantidade de procedimentos aplicados nessa área.

Martins aponta que o foco da Receita é nos grandes contribuintes: empresas com faturamento superior a R$ 200 milhões e pessoas físicas "diferenciadas" e "especiais". A alta foi de 43,1% em relação ao ano anterior. Há também um acompanhamento diferenciado de 30.700 pessoas com rendimentos acima de R$ 10 milhões e bens acima de R$ 15 milhões.

As pessoas físicas especiais são uma fatia de 2,3 mil pessoas que ganham acima de R$ 200 milhões anuais ou R$ R$ 500 milhões em bens e direitos e R$ 100 milhões em renda variável.

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