Prazo para compensação de cheques deverá ser de um dia útil

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A partir desta segunda-feira, 16, os cheques de valores inferiores a R$ 300 serão compensados em um dia útil, e não mais em dois dias.

"As alterações seguem os esforços do Banco Central de aprimorar os instrumentos de pagamentos, tornando-os mais eficientes e seguros para o usuário, e do setor bancário, sempre comprometido em modernizar e inovar seus procedimentos", disse o diretor-adjunto de Negócios da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Walter Tadeu de Faria. Até o último domingo (15), um cheque de até R$299,99 demorava dois dias úteis para completar a transferência e 'cair' na conta de pessoas físicas, empresas ou favorecidos. A determinação do novo prazo está na Circular 3.859, publicada pelo Banco Central em 27 de novembro do ano passado. Além disso, a queda no número de cheques liquidados no país também contribuiu para a diminuição do período de compensação.

Um dos fatores que motivaram a mudança da regra foi a quantidade de cheques compensados em 2017, 494 milhões - valor 85% menor do que em 1995, quando houve a compensação de 3,3 bilhões.

A partir do dia 1º de julho, vão ocorrer alterações em relação ao cheque especial. Quando o consumidor passar a utilizar o cheque especial, o banco deverá comunicá-lo imediatamente, por meio de alerta, sobre a contratação do produto e que se trata de uma modalidade de crédito de uso temporário.

De acordo com a Febraban, o valor do limite de crédito do cheque especial deverá ser informado nos extratos de forma clara e de modo a não ser confundido com valores mantidos em depósito pelo consumidor em sua conta-corrente.

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