MPF - Ministério Público Federal denuncia empresária por trabalho escravo e tortura

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O Ministério Público Federal denunciou uma empresária por submeter a empregada doméstica a condições de trabalho análogas à escravidão. O trabalho começava às 7h e só terminava meia-noite, sem intervalo de descanso ou folga semanal. Teria ouvido que, sem trabalhar, não teria direito a comer. A empregada foi impedida de circular para além da área de serviço nesse período, conforme a denúncia, e teve os dias sem trabalhar descontados do salário.

A doméstica e outra empresária também eram ofendidas, além de serem proibidas de sentarem no sofá para assistir TV. Exigia que passassem álcool no móvel, caso o fizessem.

A vítima veio de Brasilia para o Rio de Janeiro com a empresária. As duas chegaram no dia 20 de dezembro de 2010 ao Rio. As punições também se estendiam a agressões verbais, já que outros relatos revelaram que a patroa xingava recorrentemente a empregada doméstica.

Ainda segundo a peça, a patroa alegava que a empregada lhe devia dinheiro, por ter manchado blusas e quebrado itens da casa.

A vítima também era constantemente ameaçada pela patroa, que afirmava que qualquer bandido do Rio de Janeiro bateria nela ou a mataria por R$ 50 ou R$ 100.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2014 e a Justiça Estadual declinou a denúncia para a Justiça Federal. O caso demorou a chegar ao MPF porque primeiro foi erroneamente encaminhado ao Ministério Público do estado. A denúncia, para a qual contribuíram quatro testemunhas, é assinada pelo procurador Paulo Henrique Ferreira Brito e datada de sexta-feira, 11.

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