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Com esta mudança, a tutela acredita que ficará reforçada a "transparência no âmbito da delegação da função de encarregado de educação". Isso significa que as crianças que estejam numa escola porque os pais recorreram a um expediente com a morada, terão de regularizar a sua situação quando mudarem de ciclo - do 4º para o 5º ano ou do 6º para o 7º, por exemplo.
  • EUA mudam de ideia e presidente Donald Trump sinaliza retorno ao TPP

    EUA mudam de ideia e presidente Donald Trump sinaliza retorno ao TPP

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    O TPP é o pacto de livre comércio maioritariamente com países da Ásia-Pacífico, que Trump abandonou no ano passado. O TPP foi negociado por Obama, que via o acordo como uma estratégia para aprofundar os laços dos EUA com a Ásia. O TPP, um acordo comercial concebido para 12 países, incluindo os EUA, foi desenhado pelo ex-Presidente Barack Obama para fazer frente ao crescente poder da China na região.
  • Surto de sarampo. 107 casos confirmados, 24 em investigação

    Surto de sarampo. 107 casos confirmados, 24 em investigação

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    Graça Freitas espera obter os resultados ao fim de duas semanas, "no mínimo". Dos 108 casos confirmados, 101 já estão curados. A maioria das situações tem ligação ao hospital de Santo António, no Porto. A vacina contra o sarampo está disponível e é gratuita através do Programa Nacional de Vacinação, devendo ser administrada aos 12 meses e aos 5 anos de idade.
  • Fachada do Pateo do Collegio amanhece pichada nesta terça

    Fachada do Pateo do Collegio amanhece pichada nesta terça

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    A fachada do Pátio do Colégio , local histórico e ponto turístico da região central de São Paulo, foi encontrada pichada na manhã desta terça-feira (10). Um morador de rua, que não quis se identificar contou que os dois homens e a mulher chegaram com uma espécie de "bomba de borrifar veneno" e, rapidamente, picharam o prédio.
  • Novos ministros tomam posse na nova equipe de Temer nesta terça

    Novos ministros tomam posse na nova equipe de Temer nesta terça

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    O chefe de Estado brasileiro valorizou de maneira especial o trabalho de Henrique Meirelles ao afirmar que ele era "um dos melhores ministros da Fazenda que o Brasil já teve" e assegurou que Eduardo Guardia "faz parte da mesma equipa com a qual o país foi colocado no caminho certo do crescimento, gerando empregos".
  • Opaq confirma que ex-espião russo foi envenenado por 'novichok'

    Opaq confirma que ex-espião russo foi envenenado por 'novichok'

    Mundo

    As autoridades britânicas acusaram a Rússia de estar por detrás de um ataque com uma arma química, no caso o agente neurotóxico Novichok (inicialmente fabricado na antiga União Soviética, nos anos 1970). O caso Skripal piorou as relações entre o Ocidente e a Rússia, que chegaram ao pior nível desde a Guerra Fria. Seu envenenamento abriu uma crise entre Moscou e Londres e levou à expulsão de dezenas de diplomatas russos de quase 30 países.
  • Atlético de Madrid defronta Arsenal nas meias-finais — Liga Europa

    Atlético de Madrid defronta Arsenal nas meias-finais — Liga Europa

    Mundo

    Na outra meia-final, Marselha e Salzburgo já se tinham defrontado esta época na fase de grupos, onde estava também o Vitória de Guimarães. Seja sempre o primeiro a saber. A final irá disputar-se no Stade de Lyon , a 16 de maio, uma quarta-feira. Os emparelhamentos das meias-finais serão conhecidos a partir das 11 horas em Portugal Continental.
  • STJ envia caso de Beto Richa à Justiça Federal do PR

    STJ envia caso de Beto Richa à Justiça Federal do PR

    Mundo

    Caso haja alguma relação com a Lava Jato, ele irá para as mãos do juiz Sergio Moro. Em um dos casos, Beto Richa é investigado pelo emprego irregular de verbas conveniadas com a União quando era prefeito de Curitiba . O ex-governador de São Paulo, a exemplo de Richa, foi delatado por receber propina da Odebrecht. Mariz Maia ainda disse à força-tarefa que também não foi informado sobre a alegada urgência no envio das investigações e ressaltou que não lhe parece "cabível falar-se em ...
  • "Não dava para ir além", diz vice-PGR sobre Alckmin

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    O pedido foi encaminhado ao relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, que deve decidir nos próximos dias se o processo virá para a Justiça Federal, Estadual ou Eleitoral. Nesse meio tempo, foram tomadas três decisões importantes. Ontem o procurador pediu ao Superior Tribunal de Justiça que enviasse o inquérito contra Alckmin à Justiça Eleitoral, e não ao braço paulista da Lava-Jato.
  • Criança nasce mais de quatro anos depois dos pais morrerem

    Criança nasce mais de quatro anos depois dos pais morrerem

    Mundo

    O caso é inédito na China e os avós enfrentaram diversos empecilhos legais. Depois do acidente, os pais do casal enfrentaram uma batalha jurídica para poder usar os embriões congelados e assim serem avós. A barreira agora seria o transporte deste conteúdo. No entanto, nenhuma companhia aérea aceitou transportar o volume, que se assemelhava a uma garrafa térmica com nitrogênio líquido.