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Aquele que acabou sancionado dá ao Ministério da Justiça, cujo chefe já exerce o cargo de procurador-geral, a prerrogativa de nomear os presidentes de tribunais de direito comum. O convite também foi feito ao ministro de Justiça, Zbigniew Ziobro. O porta-voz do Governo polaco, Rafal Bochenek, já tinha criticado a "chantagem dos funcionários da União Europeia", dizendo que "não se baseia em factos, mas em suposições" e garantido que as leis em causa são "conformes à Constituição e ao ...
  • Avião de Marrocos reforça combate a incêndios

    Avião de Marrocos reforça combate a incêndios

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    Para além dos aparelhos portugueses, há ainda quatro canadairs de Espanha disponíveis e um de Marrocos. "Vamos ter também durante o dia de hoje algum vento, sobretudo nas terras altas, com rajadas de 75 quilómetros por hora e um aumento das temperaturas, o que não é muito favorável ao combate", afirmou esta manhã Patrícia Gaspar, porta-voz da Proteção Civil.
  • AGU contesta liminar que suspende alta de impostos

    AGU contesta liminar que suspende alta de impostos

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    A liminar é provisória e atende ao pedido de uma ação popular movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfash. Para ele, "o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas".
  • Suspenso aumento dos impostos do combustível e preço deve baixar

    Suspenso aumento dos impostos do combustível e preço deve baixar

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    Para o órgão, a tributação dos combustíveis é "imprescindível" para viabilizar a arrecadação de R$ 10,4 bilhões entre julho e dezembro deste ano. O aumento entrou em vigor na sexta-feira (21). "Vários programas do governo federal estarão ameaçados de continuidade, entre os quais gastos do Ministério da Saúde, de segurança pública, execução do Bolsa Família", agravando o quadro orçamentário.
  • Primer año de gobierno, fragilidad, debilidad y centralismo — Pedro Pablo Kuczynski

    Primer año de gobierno, fragilidad, debilidad y centralismo — Pedro Pablo Kuczynski

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    Me disculpo si fue así. El Presidente de la República, Pedro Pablo Kuczynski , ofrece su segundo mensaje a la Nación desde el Congreso de la República , un día después de cambiar a tres ministros de Estado. El mandatario no se refirió a las huelgas de médicos y docentes que se realizan en el país desde principios de mes. "Es necesario que esta importante pero, para muchos, desconocida entidad, responda mejor a las demandas de la ciudadanía para contar con un sistema judicial más ...
  • Barack Obama e Michelle estão se separando, diz site

    Barack Obama e Michelle estão se separando, diz site

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    Caso realmente se desfaça a união, Michelle irá receber cerca de 25 milhões de dólares, que daria quase R$ 80 milhões. Barack e Michelle se conheceram em 1989 e são pais de Malia e Sasha Obama . O site revela também que até um acordo de separação já foi feito. Os rumores da separação do casal começaram no começo de julho, quando uma foto de Barack sem aliança apareceu na internet.
  • Maia estima quórum de 480 deputados na sessão para votar denúncia

    Maia estima quórum de 480 deputados na sessão para votar denúncia

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    Maia negou que tenha traçado estratégias no jantar na véspera com Temer no Palácio do Jaburu. "A oposição tem os seus votos, o seu trabalho, mas aqueles que são de partidos da base e votarão a favor da abertura da denúncia não têm nenhum motivo para obstruir a votação ", afirmou.
  • Rajoy avisa: No habrá referéndum independentista en Cataluña

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    La sociedad catalana, según Rajoy , "necesita que se les proteja de un proyecto radical y divisivo, que se intenta imponer a las bravas". Más allá de esta dicotomía, más un 70% desea que se celebre un referéndum. "No habrá ningún referéndum el 1º de octubre porque el Tribunal Constitucional ha dicho que es inconstitucional y por tanto ilegal", dijo en una intervención ante la prensa para hacer balance del año político en el palacio presidencial de La Moncloa.
  • Decisão mantém reajuste no preço dos combustíveis

    Decisão mantém reajuste no preço dos combustíveis

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    A decisão se deu como resposta à ação popular movida pelo cidadão Carlos Alexandre Klomfahs. Na decisão , o juiz pede o "imediato retorno dos preços dos combustíveis praticados antes da edição da norma". "A manutenção da medida outorgada, nesse sentido, agride a própria Magna Carta também nas disposições que consagram a supremacia do interesse público", alegou a AGU.